Assembleia da República Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas. Ler mais

Saúde Estabelece a lista prioritária de aditivos contidos em cigarros e tabaco de enrolar sujeitos a obrigações reforçadas de comunicação, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 109/2015, de 26 de agosto. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que interceda junto das autoridades espanholas no sentido de acompanhar e agilizar a reparação e reabertura urgente da Estrada HU-6400, na Província de Huelva, com ligação a Portugal. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que elimine as discriminações existentes em sede do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares quanto ao exercício das responsabilidades parentais. Ler mais

TRANSPORTE DE RESÍDUOSAtravés da Portaria n.º 145/2017 de 26 de abril, o Governo veio  definir as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos [...] Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALEstabelece o regime de aplicação doapoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais»,integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agriculturae recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dosrecursos e clima», [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de [...] Ler mais

Administração Interna Alteração à Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Orientações de Médio Prazo 2017/2020. Ler mais

Finanças e Administração Interna Estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Ler mais