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REGIÃOAUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVADesenvolve as bases da política públicade solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma daMadeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestãoterritorial. Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial. Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova o Quadro de AçãoNacional para o desenvolvimento do mercado de combustíveis alternativos nosetor dos transportes. Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova o Quadro de AçãoNacional para o desenvolvimento do mercado de combustíveis alternativos nosetor dos transportes. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Quadro de Ação Nacional para o desenvolvimento do mercado de combustíveis alternativos no setor dos transportes. Ler mais
Negócios Estrangeiros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros. [...] Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece que, no ano de 2017, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 22 de junho a 30 de setembro. Ler mais
Assembleia da República Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Gove e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município de Baião. Ler mais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração. Ler mais
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