Ambiente Altera o regime das sociedades de reabilitação urbana. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos nos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã. [...] Ler mais

Justiça Cria um regime excecional que agiliza os processos aquisitivos, administrativos e financeiros para o desenvolvimento do sistema de informação cadastral simplificado. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos. Ler mais

LEGISLAÇÃO EXPLICADA JULHO 2017CRITÉRIOS E A METODOLOGIA PARA O RECONHECIMENTO DE VERIFICADOR QUALIFICADO DA PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA POLUIÇÃO. APENAS ENGENHEIROS SÃO QUALIFICADOSDimanada do Ministério do Ambiente foi publicada a 4 de julho a Portaria 202/2017 (entrou em vigor a 5/7), que  estabelece os critérios e a metodologia para o [...] Ler mais

AMBIENTEAltera o regime das sociedades dereabilitação urbana. Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSAprova a Estratégia Nacional para aAgricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtosagrícolas e géneros alimentícios biológicos. Ler mais

Ambiente e Agricultura,Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e dasFlorestas, I. P.Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dossítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestaissob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza [...] Ler mais

Ambiente e Agricultura,Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e dasFlorestas, I. P.Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dossítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestaissob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia TIC 2020 e o respetivo Plano de Ação. Ler mais