Finanças, Adjunto, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Estabelece a forma de cálculo, o montante, as isenções, a forma de divisão e de entrega do produto de cobrança da Taxa Aquícola (TAQ), a pagar nos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril. Ler mais

Presidência e da Modernização Administrativa, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Estabelece os elementos instrutórios que devem ser apresentados pelo interessado nos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril. Ler mais

Finanças, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Estabelece o regime e o montante da caução prevista no Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Define o estatuto e regime jurídico das vias públicas de comunicação terrestre da Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Mar Estabelece limitações à captura e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar com o objetivo de gerir a quota disponível até 31 de dezembro de 2017. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Altera a Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio. Ler mais

AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTORURALProcede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação doregime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para oclima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores,do pagamento [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o [...] Ler mais

Finanças Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 293-A/2016, de 18 de novembro. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Altera o regime aplicável às expropriações necessárias à realização do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. Ler mais