Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Institui o programa Modelo de Apoio à Vida Independente. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -SECRETARIA-GERALRetifica o Decreto-Lei n.º97/2017, de 10 de agosto, daEconomia, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis emedifícios, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 deagosto de 2017. Ler mais

Finanças Revê o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, completando a transposição das Diretivas 2009/138/CE e 2014/51/UE. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -SECRETARIA-GERALRetifica o Decreto-Lei n.º96/2017, de 10 de agosto, daEconomia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares,publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -SECRETARIA-GERALRetifica o Decreto-Lei n.º96/2017, de 10 de agosto, daEconomia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares,publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017. Ler mais

AMBIENTEEstabelece um regime excecional de controlo prévio relativo àreconstrução de edifícios de habitação destruídos ou gravemente danificados emresultado de catástrofe. Ler mais

AMBIENTEEstabelece um regime excecional de controlo prévio relativo àreconstrução de edifícios de habitação destruídos ou gravemente danificados emresultado de catástrofe. Ler mais