PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF). Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Ler mais

Assembleia da República Eleição do Provedor de Justiça. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos que podem utilizar gasóleo colorido e marcado em operações agrícolas e florestais. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALEstabelece, para o continente, no âmbito doprograma nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação ereconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento(CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 dedezembro. [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. [...] Ler mais

Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Regula o acesso à dotação centralizada do Ministério das Finanças para assegurar a contrapartida nacional em projetos de investimento públicos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu dos [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que apresente relatório sobre a execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 4 de agosto, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto em instalações de natureza privada. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais. Ler mais