Mar Determina e aprova os regimes de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco e de interdição do exercício da pesca pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Atribui um financiamento excecional ao Fundo REVITA. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Estende a aplicação do mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro, aos feridos graves vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental nos dias 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro de 2017. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 135-B/2017, de 3 de novembro, do Planeamento e das Infraestruturas que aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que proceda com urgência à reparação da Estrada Nacional 4, no troço da Atalaia-Pegões. Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSAprova a Estratégia Industrial e o Planode Ação para as Energias Renováveis Oceânicas. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Delimita o domínio público marítimo na frente urbana de São Pedro de Moel, concelho da Marinha Grande. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026. Ler mais