Assembleia da República Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços tendo em vista a recuperação e valorização da Fortaleza de Peniche. Ler mais

Presidência do Conselho de MinistrosRetifica o Decreto-Lei n.º145/2017, de 30 de novembro, do Ambiente, que asseguraa execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento(UE) n.º 517/2014, relativo aos gases fluorados comefeito de estufa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30de novembro de 2017 [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Retifica o Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, do Ambiente, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 517/2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017. [...] Ler mais

Economia Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-58 de cadastro e a denominação de «Águas Santas do Vimeiro». Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a realizar despesa com empreitadas de obras públicas no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à terceira alteração à Portaria n.º 107/2015, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação n.º 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020. [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção de uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os Correios de Portugal (CTT). Ler mais