Adjunto Aprova a orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o [...] Ler mais

ECONOMIAEstabelece as restrições básicas ouníveis de referência referentes à exposição humana a camposeletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de altae muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro. Ler mais

Economia Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Cofaco do Pico: pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da Cofaco. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2016. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do acordo de empresa e sua alteração entre a Portway - Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - SINDAV e outros. Ler mais

Administração Interna Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Ler mais