Presidência do Conselho de Ministros Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios. Ler mais

Assembleia da República Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental. Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSAprova um conjunto de medidas com vistaà atualização do regime jurídico da zona piloto para energias renováveisoceânicas. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à segunda alteração à Portaria n.º 342-A/2017, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 372-A/2017, de 14 de dezembro. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas com vista à atualização do regime jurídico da Zona Piloto para energias renováveis oceânicas. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que assegure o acesso de todos os municípios sem restrições aos fundos comunitários para investimento no ciclo urbano da água. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a proteção dos investidores não qualificados do BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à segunda alteração à Portaria n.º342-A/2017, de 9 de novembro,alterada pela Portaria n.º372-A/2017, de 14 de dezembro. Ler mais

ASSEMBLEIADA REPÚBLICARecomenda ao governo que assegure oacesso de todos os municípios sem restrições aos fundos comunitários parainvestimento no ciclo urbano da água. Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º15-C/2018, de 12 de janeiro, daAgricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteraçãoà Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, [...] Ler mais