Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Berço de Emprego. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2018. Ler mais

Assembleia da República Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Ler mais

Administração Interna Altera o regime legal de concessão e emissão dos passaportes. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a realizar despesa relativa a ações de controlo físico e por teledeteção. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Introduz alterações no funcionamento das estruturas e serviços da Presidência da República. Ler mais

Ambiente Altera a Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas, destinadas ao abastecimento público, no concelho de Torres Novas. Ler mais