Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralAltera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável. Ler mais

Administração Interna Cria uma linha de crédito para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível. Ler mais

Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330-A/2017, de 31 de outubro, que cria uma linha de crédito garantida, denominada «Linha de crédito garantida para minimização dos efeitos da seca 2017 - Alimentação Animal». Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-a-Nova no projeto-piloto de ordenamento florestal. Ler mais

Finanças Procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017, de 27 de janeiro. Ler mais

Economia Adiamento da realização do leilão para a atribuição de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional (SEN), previsto na Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro. Ler mais

AGRICULTURA, FLORESTASE DESENVOLVIMENTO RURALProcede à alteração devárias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais»,do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designadoPDR 2020. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à segunda alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 343/2017, de 10 de novembro, adita o artigo 8.º-A e procede à sua republicação. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os249/2016, de 15 de setembroe 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação doapoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão deRecursos [...] Ler mais