Assembleia da República Recomenda ao Governo que assegure com urgência a proteção e recuperação do Forte de Santo António da Barra, no concelho de Cascais. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de apoio e valorização da produção de castanha. Ler mais

Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fixa o valor da taxa sanitária e de segurança alimentar mais para o ano de 2018. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA). Ler mais

Planeamento e dasInfraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das InfraestruturasIdentifica os concelhos considerados com elevado grau deperigosidade de ocorrência de calamidades naturais. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, em Lagoa. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAltera o regime jurídico da conservação,fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestãosustentável. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAltera o regime jurídico da conservação,fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestãosustentável. Ler mais