PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova a visão, objetivos e medidas de concretização do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCria o procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo. Ler mais

Administração Interna, Trabalho,Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e Infraestruturas eAmbiente e Transição EnergéticaAltera a Portaria n.º 145/2017,de 26 de abril, que define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário,ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional ecria as [...] Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSAltera o regime de comércio de licençasde emissão de gases com efeito de estufa. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAltera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa. Ler mais

Agricultura, Florestas eDesenvolvimento RuralProcede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016,de 9 de agosto Ler mais

Agricultura, Florestas eDesenvolvimento RuralProcede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016,de 9 de agosto Ler mais

Agricultura, Florestas eDesenvolvimento RuralProcede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016,de 9 de agosto Ler mais

AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à oitava alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o [...] Ler mais