FINANÇAS, AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova os Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Ler mais

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVARegime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAltera as regras aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e sua execução coerciva. Ler mais

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVARegime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/1628, que estabelece os requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 53/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019. [...] Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAltera as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal. Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de [...] Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de [...] Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 57/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 [...] Ler mais