Ambiente e Agricultura,Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e dasFlorestas, I. P.
Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dossítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestaissob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza eflorestas.