Centro de Informação
AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à alteração de várias portariasdo Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020). Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020). Ler mais
Presidência do Conselho de MinistrosAprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do imprescindível investimento na ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e [...] Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do contrato de concessão de serviço público aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA, Aeroportos de Portugal, S. A. [...] Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do investimento de ampliação da pista do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região [...] Ler mais
Assembleia da República Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico. Ler mais
FinançasFixação da percentagem de receitas do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2017. Ler mais
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