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EconomiaProcedeà segunda alteração do Anexo IV da Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro,que determina as competências da entidade gestora do Sistema de CertificaçãoEnergética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE,estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação [...] Ler mais
Procede à segunda alteração do Anexo IV da Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro, que determina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de [...] Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaAprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaAprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção Ler mais
Aprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção Ler mais
EconomiaTerceira alteração à Portaria n.º 662/96, de 14 denovembro, que aprova o Regulamento da Atividade e Reconhecimento da AssociaçãoNacional Inspetora de Instalações Elétricas, o Regulamento da Atividade dasEntidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas e o Regulamento para aSeleção e Reconhecimento das Entidades [...] Ler mais
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