Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Aquicultura Biológica, à Conversão para Sistemas de Ecogestão e Auditoria e à Prestação de Serviços Ambientais pela Aquicultura. Ler mais

No âmbito do Protocolo de Quioto, foi adoptada uma directiva da União -  a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (JOL 275, p. 32), destinada a reduzir de forma [...] Ler mais

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros- Secretaria-GeralRetifica o DecretoLegislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, da RegiãoAutónoma dos Açores, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão deResíduos dos Açores (PEPGRA) publicado no Diário da República n.º 61, 1.ªsérie, de 29 de março de 2016. [...] Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sabugal. Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Oliveira de Frades. Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Velha de Ródão. Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião. Ler mais

Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta. Ler mais

 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Penacova. Ler mais