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Água

Ambiente e Recursos Naturais, Património Arquitectónico e Arqueológico

Legislação relativ à Água na perspectiva do Ambiente e Recursos Naturais.

Maio 13 2016

Portaria n.º 140/2016 de 13 de Maio

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Flor. Ler mais

Maio 13 2016

Portaria n.º 139/2016 de 13 de Maio

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Fornos de Algodres. Ler mais

Maio 12 2016

Portaria n.º 136/2016 de 12 de Maio

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Carrazeda de Ansiães. Ler mais

Maio 09 2016

Portaria n.º 129/2016 de 9 de Maio

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Mealhada. Ler mais

Maio 06 2016

Portaria n.º 126/2016 de 6 de Maio

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar Ler mais

Maio 03 2016

Portaria n.º 120/2016 de 3 de Maio

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vinhais Ler mais

Abr 29 2016

Portaria n.º 114/2016 de 29 de Abril

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores. Ler mais

Abr 29 2016

Portaria n.º 115/2016 de 29 de Abril

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas. Ler mais

Abr 29 2016

Portaria n.º 116/2016 de 29 de Abril

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal. Ler mais

Abr 29 2016

Portaria n.º 118/2016 de 29 de Abril

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos Ler mais

Legislação Explicada

13 de Julho de 2022

03 de Junho de 2022

14 de Março de 2022

11 de Fevereiro de 2022

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