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Água

Ambiente e Recursos Naturais, Património Arquitectónico e Arqueológico

Legislação relativ à Água na perspectiva do Ambiente e Recursos Naturais.
Jul 11 2016

Portaria que procede à alteração do Regulamento do Fundo de Socorro Social, à criação do Regulamento de Acesso à Compensação por Morte dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. Ler mais

Jul 08 2016

Administração Interna - Declaração de Retificação à Portaria n.º 143-A/2016, de 16 de maio.Portaria n.º 143-A/2016 de 16 de maio:O Programa de Apoio Infraestrutural define as condiçõesa que devem obedecer os projetos de remodelação,ampliação e construção de instalações de corpos debombeiros. Ler mais

Jul 08 2016

Presidência do Conselho de Ministros Determina a reserva de capacidade necessária de modo a alargar a oferta de serviços de programas na plataforma televisiva digital terrestre. Ler mais

Jul 08 2016

Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Correção de erro material da REN do município de Vila Franca de Xira Ler mais

Jul 08 2016

Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aprovação do modelo n.º 601.42.16.3.10 de AUTOTEC - Técnicas de Equipamentos Auto Ler mais

Jul 07 2016

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município Vila Nova de Foz Côa Ler mais

Jul 05 2016

Alteração da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Ler mais

Jul 05 2016

Alteração da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Ler mais

Jul 05 2016

Exonera e nomeia os representantes da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) Ler mais

Jul 05 2016

Reconduz, exonera e nomeia os representantes da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) Ler mais

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