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Água

Ambiente e Recursos Naturais, Património Arquitectónico e Arqueológico

Legislação relativ à Água na perspectiva do Ambiente e Recursos Naturais.
Jul 21 2016

Município de Bragança Código Regulamentar do Município de Bragança. Ler mais

Jul 21 2016

Município de Águeda Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana dos Aglomerados Urbanos do Concelho de Águeda. Ler mais

Jul 21 2016

Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Poço do Açude da Ponte de Juncais, localizada no concelho de Fornos de Algodres. Ler mais

Jul 21 2016

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação horária e de descontos especiais. Ler mais

Jul 21 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola. Ler mais

Jul 21 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola, no distrito de Setúbal. Ler mais

Jul 21 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola. Ler mais

Jul 20 2016

O Decreto-Lei n.º 28/2016 de 23 de Junho, vem novamente alterar o Decreto-Lei n.º 118/2013, que aprovou o Sistema de Certificação de Energética dos Edifícios (SCE), o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH) e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS)Foi recentemente publicado o [...] Ler mais

Jul 20 2016

Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorAprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017. Ler mais

Jul 20 2016

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017. Ler mais

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