fechar
Acessibilidade (0)
A A A

Escolha o idioma

pt
b16fd2827bbd7f33d0e79f75cf88c117.jpg
855818524aa717ac9bc64d288be2a517.jpg

Água

Ambiente e Recursos Naturais, Património Arquitectónico e Arqueológico

Legislação relativ à Água na perspectiva do Ambiente e Recursos Naturais.
Jul 25 2016

Ambiente Estabelece a forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água Ler mais

Jul 22 2016

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça. Ler mais

Jul 22 2016

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional uma atuação junto da Companhia de Parques de Estacionamento S. A. (CPE) para uma revisão em baixa dos valores do tarifário no parque de estacionamento no Hospital Dr. Nélio Mendonça. Ler mais

Jul 22 2016

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores. Ler mais

Jul 22 2016

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Apoios a conceder no âmbito das reformas antecipadas na Região Autónoma dos Açores. Ler mais

Jul 22 2016

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações localizadas no concelho de Aguiar da Beira. Ler mais

Jul 22 2016

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019. Ler mais

Jul 21 2016

Assembleia da República Eleição de cinco juízes para o Tribunal Constitucional Ler mais

Jul 21 2016

Universidade do Algarve Alteração à licenciatura em Engenharia Alimentar. Ler mais

Jul 21 2016

Finanças e Administração Interna Altera a Portaria n.º 1334-A/2010, de 31 de dezembro, que fixa o valor das taxas a cobrar pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Ler mais

+ em Ambiente e Recursos Naturais, Património Arquitectónico e Arqueológico


Parceiros Institucionais