Planeamento e das Infraestruturas Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria. Ler mais

MarTranspõe a Diretiva (UE) 2015/559 daComissão, de 9 de abril de 2015, que altera aDiretiva n.º 96/98/CE doConselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos afabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcaçõesnacionais, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 167/99, de 18 [...] Ler mais

Mar Transpõe a Diretiva (UE) 2015/559 da Comissão, de 9 de abril de 2015, que altera aDiretiva n.º 96/98/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 167/99, de 18 de maio. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Desclassifica da rede ferroviária nacional os seguintes troços da Linha do Tua: Troço entre a Estação Ferroviária do Tua e a base da Barragem e o Troço entre Brunheda e a Estação Ferroviária de Mirandela-Carvalhais. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralProcede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos [...] Ler mais

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento. Ler mais

Administração Interna Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 98/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos [...] Ler mais

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público. [...] Ler mais