Centro de Informação
Saúde Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa referente a serviços postais, para o ano de 2017. Ler mais
Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Benavente. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 - ENESIS 2020. Ler mais
Assembleia da República Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2016/2017. Ler mais
Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Salvaterra de Magos. Ler mais
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