Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de «Arriça», «Azerveira», «Biscainho», «Fazendas das Figueiras», «Carapuções», «Santo Antonino», «Coruche», «Couço», «Courelinhas», «Erra», «Escusa», «Fajarda», «Feixe», «Lamarosa», «Malhada», «Salgueirinha», «Santana do Mato», «Varejola», «Volta do Vale», «Montinho [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Camões. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no âmbito dos cuidados primários de saúde, dentro das disponibilidades orçamentais do Serviço Regional de Saúde, e podendo definir a partilha de serviços, reforce os quadros de pessoal com terapeutas da fala nas unidades de saúde da Região. [...] Ler mais

Finanças e Saúde Primeira alteração da Portaria n.º 148-A/2016, de 23 de maio, que estabelece os formatos comuns para a comunicação e disponibilização de informações sobre produtos do tabaco e cigarros eletrónicos e recargas, bem como o valor das taxas a pagar pelos fabricantes e importadores, relativamente à receção, conservação, tratamento, [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à cobrança retroativa de imposto sobre o valor acrescentado nas prestações de serviços no âmbito de terapêuticas não convencionais. Ler mais

IRS; Tributação de ajudas de custo. Ónus da prova da Administração TributáriaNos termos de um recente acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) a Administração Tributária quando não consiga obter elementos factuais que demonstem ou indiciem seriamente que as quantias abonadas pela entidade patronal não se destinam a compensá-lo por [...] Ler mais

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 51/2016, de 23 de agosto, do Mar, que regula as condições para a obtenção do peso bruto verificado de cada contentor para exportação abrangido pela Convenção Internacional sobre a Segurança de Contentores (CSC), 1972, que é carregado num navio a que se aplique o capítulo [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à [...] Ler mais

Assembleia da República Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Ler mais