Agricultura, Florestase Desenvolvimento RuralProcede à quarta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os409/2015, de 25 de novembro, 24-B/2016, de 11 de fevereiro, que a republicou, e 131/2016, de 10 de maio, que aprova o regulamento de aplicação do regime depagamento base, do [...] Ler mais

Presidência e da Modernização Administrativa Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à quarta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 409/2015, de 25 de novembro, 24-B/2016, de 11 de fevereiro, que a republicou, e 131/2016, de 10 de maio, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas [...] Ler mais

Mar Primeira alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro, que define o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus). Ler mais

EconomiaProcede àsegunda alteração da Portaria n.º349-B/2013,de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º379-A/2015,de 22 de outubro, que define a metodologia de determinação da classe dedesempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE,bem como os requisitos de comportamento térmico e de [...] Ler mais

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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo a adoção urgente demedidas para concretização do cadastro rústico em Portugal. Ler mais

Portal Europeu de Projetos de InvestimentoAlterados critérios de elegibilidade para promotoresOs promotores de certos projetos privados no âmbito do Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) passam a estar isentos de comissões de tratamento das candidaturas, tl como sucede com os promotores dos projetos do setor público.Tal visa atrair um [...] Ler mais