Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2017. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a redefinição e a extensão do mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma. Ler mais

Justiça Altera a regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a COFESINT - Federação [...] Ler mais

Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis. Ler mais