Presidência do Conselho de Ministros Procede a ajustamentos no contrato de concessão de benefícios fiscais celebrado, em 3 de julho de 2013, entre o Estado Português e a Groz-Beckert Portuguesa, Lda. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Celulose Beira Industrial, S. A., para a instalação de uma nova linha de descasque e destroçamento de rolaria de madeira, promovendo um aumento significativo da eficiência energética e uma melhoria do processo a [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Waratah, Unipessoal, Lda., para a aquisição e operação de um navio-hotel equipado com a mais recente tecnologia de navegação, comunicação e segurança, integrando soluções inovadoras em matéria de proteção [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Fibope Portuguesa - Filmes Biorientados, S. A., para a implementação de uma tecnologia inovadora na produção de filme biorientado. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Faurecia - Sistemas de Escape Portugal, Lda., para a incorporação de novas tecnologias de produção mais flexíveis e eficientes e que contribuirão para veículos mais amigos do ambiente. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., para a realização de investimentos que se irão traduzir na introdução de tecnologias inovadoras e no desenvolvimento de novos processos mais eficientes e permitir uma [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Eurocast Portugal, S. A., para a construção de uma nova unidade industrial de fundição de peças de alumínio a alta pressão. Ler mais

Cultura Classifica como monumento nacional o Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas nos concelhos de Gavião e Mação. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Segunda alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» do PDR 2020. [...] Ler mais