Centro de Informação
Assembleia da República Recomenda ao Governo a apresentação do Livro Branco sobre o estado do ambiente em Portugal. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reduzir o uso de embalagens plásticas, fomentando a utilização de materiais mais ecológicos. Ler mais
Ambiente Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, que aprova o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica. Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Define o regime de produção e comércio dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Beira Interior». Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Designa a entidade competente para aplicação do sistema de pontos na Região Autónoma dos Açores. Ler mais
Educação Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto. Ler mais
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