Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Alteração ao Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, da qual faz parte integrante. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017. Ler mais

AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALRegula a produção, o controlo, a certificação e acomercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas,transpondo as Diretivas de Execução (UE).  Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, transpondo as Diretivas de Execução (UE) n.os 2015/1168, 2015/1955, 2016/11 e 2016/317. Ler mais

Assembleia da República Declaração de Retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 48/2017, de 20 de março - «Recomenda ao Governo que, em articulação com as regiões autónomas e os municípios, proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação, a nível nacional, avalie a execução do Programa [...] Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios. Ler mais

Mar Aprova o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 37/2016, de 15 de dezembro. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à desafetação do Regime Florestal Parcial - Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul. Ler mais