Município de Águeda Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana dos Aglomerados Urbanos do Concelho de Águeda. Ler mais
Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Poço do Açude da Ponte de Juncais, localizada no concelho de Fornos de Algodres. Ler mais
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação horária e de descontos especiais. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola, no distrito de Setúbal. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola. Ler mais
O Decreto-Lei n.º 28/2016 de 23 de Junho, vem novamente alterar o Decreto-Lei n.º 118/2013, que aprovou o Sistema de Certificação de Energética dos Edifícios (SCE), o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH) e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS)Foi recentemente publicado o [...] Ler mais
Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorAprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017. Ler mais
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017. Ler mais