Assembleia da República Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Ler mais
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Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho. Ler mais
Universidade do Porto - Reitoria Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e com a Universidade de Aveiro. Ler mais
Universidade de Coimbra Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Eficiência Acústica e Energética para uma Construção Sustentável. Ler mais
Universidade de Coimbra Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Reabilitação de Edifícios. Ler mais
Município de Arouca: Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas Ler mais
Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente [...] Ler mais
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