EconomiaProcede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 Ler mais
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EconomiaProcede à quarta alteraçãoao Decreto-Lei n.º118/2013, de20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e quetranspôs a Diretivan.º 2010/31/UE doParlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 Ler mais
EconomiaProcede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º118/2013, de 20de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e quetranspôs a Diretivan.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 Ler mais
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 Ler mais
Economia Estabelece os termos e condições para a atribuição de potência de injeção de energia elétrica em determinado ponto da RESP aplicáveis no âmbito da modalidade especial do regime de remuneração da produção em cogeração titulado por licença. Ler mais
Primeira alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha. Ler mais
Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida). Ler mais
Assembleia da República Reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, Lei das Comunicações Eletrónicas). Ler mais