6. Categoria das Obras
Como referido, as obras são classificadasem 4 categorias consoante a maior ou menor dificuldade da concepção e o grau de complexidade do projecto.
A classificação das obras pelascategorias deverá ser efectuada em sede dacontrataçãode projecto e constar do respectivo contrato (P 1379/2009-art.º 7.º, nº 3).